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Condições de Reserva

Recife: João Pessoa  •  SOLFERIAS

Condições Particulares e Gerais de Venda

Reveja em https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva as Condições Gerais de Venda e Ficha Informativa Normalizada, vinculadas à sua reserva.

# Requisitos de Entrada Destino #
º Antes de viajar, consulte os requisitos de entrada aplicáveis à sua reserva aqui: https://www.solferias.pt/#content/guiaviagens

# Seguro de Viagem #

º Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de anulação.

º Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
» Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa


º Consulte em https://www.solferias.pt/#content/seguros as Condições de Seguro contratadas

# Outras Informações Relevantes #


1. Reveja em https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva as Condições Gerais de Venda e Ficha Informativa Normalizada, vinculadas à sua reserva.

# Requisitos de Entrada Destino #
2. Antes de viajar, consulte os requisitos de entrada aplicáveis à sua reserva aqui: https://www.solferias.pt/#content/guiaviagens

# Seguro de Viagem #

3. Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de anulação.

4. Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
» Seguro Travel Classic Plus: 25 EUR/pessoa
» Seguro Travel Silver Plus: 35 EUR/pessoa
» Seguro Travel Gold Plus: 65 EUR/pessoa
» Seguro Travel Platinum Plus: 114 EUR/pessoa

5. Consulte em https://www.solferias.pt/#content/seguros as Condições de Seguro contratadas

6. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

6.1. O programa não inclui serviços terrestres durante a(s) escala(s) até ao destino final, ou regresso;

6.2. Os nomes dos passageiros inseridos no nosso online, são os usados para a criação das reservas e serviços contratados. Os mesmos devem ser inseridos no modelo apelido/nome, não sendo admitido o uso de carateres especiais e espaços entre os mesmos. O não cumprimento desta regra e consequente alteração de nomes por parte da Solférias junto dos fornecedores da reserva, resultará numa despesa administrativa de 20€ por processo, acrescido de eventuais custos dos nossos fornecedores.

6.3. É obrigatório o preenchimento dos dados de passaporte dos passageiros para todas as reservas online até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da partida. Mais informamos que também poderão enviar os dados de passaporte para a Solférias, por email, contudo, o preenchimento dos dados de passaporte pelos nossos serviços, terá uma taxa administrativa, por reserva. Os dados de passaporte recolhidos são, única e exclusivamente, para cumprimento da Norma Europeia 681/2016 "PNR Directive" (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016L0681&from=EN , em que passou a ser requisito obrigatório a inserção dos dados de passageiros nas reservas de todos os passageiros que viajem para Portugal, provenientes de países não-Schengen ou que transitem em Portugal vindos desses países. Este requisito é obrigatório também para todos os passageiros (incluindo portugueses) que, tendo iniciado a viagem em Portugal, estejam de regresso, provenientes de um país não-Schengen. Todos os dados recolhidos, serão tratados de acordo com o Regime Geral da Proteção de Dados.
Com a entrada em vigor, da norma 830d da IATA (https://www.iata.org/en/fmc-documents/66d008ff-94e1-4e26-bf5c-0e2b2c64ea56/ ), que tem como propósito melhorar o serviço ao passageiro com informações sobre alterações ocorridas nos seus voos, é estritamente necessário que nos sejam transmitidos, com o devido consentimento dos passageiros e antes da emissão dos títulos de viagem ou da saída da documentação, o número de contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico de pelo menos um passageiro maior de idade, da reserva. A Solférias compromete-se a utilizar os dados apenas para o cumprimento da norma 830d da IATA (informação à companhia aérea de acordo com propósito anteriormente referido). A não transmissão destes dados até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da partida, poderá resultar, em caso de alterações dos voos, em prejuízos para o cliente, pelo que a Solférias não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pela não transmissão dos contatos acima referidos. A Solférias respeita a privacidade individual e garante que os dados que lhe são voluntariamente fornecidos são tratados com confidencialidade, exclusivamente para as finalidades que sustentam a sua disponibilização, seguindo as diretivas da legislação RGPD e durante o período necessário ou estabelecido por lei.

7. Este programa dispõe de um seguro contratado. As coberturas, em formato PDF, poderão ser consultadas em: http://www.solferias.pt/#content/seguros

8. Parte aérea
8.1 Reservas em classe "G" TAP:
Período de 27/10/2024 a 05/12/2024; 13/01/2025 a 10/04/2025; 06/05/2025 a 30/06/2025; 16/09/2025 a 25/10/2025
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e 0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias).
ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e 0 dias) ou 20€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias).

Período de 09/12/2024 a 19/01/2025; 25/02/2025 a 11/03/2025; 11/04/2025 a 05/05/2025; 01/07/2025 a 15/09/2025
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 60 e 0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 61 ou mais dias).
ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 60 e 0 dias) ou 20€ (se data de viagem for a 61 ou mais dias).

8.2 Reservas em outras classes:
Em adição aos gastos irrecuperáveis apurados aquando da solicitação do cancelamento ou na ausência dos mesmos, serão cobradas as seguintes despesas de cancelamento:
- Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 20€ (se data de viagem entre 30 e 0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 31 ou mais dias).
- Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 20€.
Nota: todos os cancelamentos de reserva fora do horário de expediente da Solférias, têm de ser obrigatoriamente reportados para os contatos da permanência (24horas@solferias.com), não podendo a Solférias ser responsabilizada por despesas inerentes ao não cumprimentos estipulado de prazos informados. Para efeitos de aplicação de gastos serão sempre considerados os fusos horários dos fornecedores envolvidos.

8.3 Todos os restantes serviços confirmados na presente reserva estão sujeitos a todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência derem lugar.

8.4 Não aplicável a classe "G": no que respeita à parte aérea, e após a vossa autorização para emissão dos bilhetes, serão aplicadas as condições de cancelamento de acordo com a regra tarifária. Em caso de dúvidas não deixe de nos contactar.

9. Conforme comunicado da Direcção Geral da Saúde, https://www.sns.gov.pt/noticias/2019/02/21/febre-amarela-no-brasil-3/ é recomendada a vacinação contra a febre amarela a todos os viajantes com idade superior a 9 meses pelo que devem seguir as indicações nele constantes.

10. Publicação das condições acima expostas a 29/10/2024 (10h00).

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Ao reservar, aceita as condições acima. As condições gerais de venda completas estão disponíveis no site do operador.