Reveja em
https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva as Condições Gerais de Venda e Ficha Informativa Normalizada, vinculadas à sua reserva.
# Requisitos de Entrada Destino #
º Antes de viajar, consulte os requisitos de entrada aplicáveis à sua reserva aqui:
https://www.solferias.pt/#content/guiaviagens
# Seguro de Viagem #
º Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de anulação.
º Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
» Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa
º Consulte em
https://www.solferias.pt/#content/seguros as Condições de Seguro contratadas
# Outras Informações Relevantes #
1. Consulte as "Condições Gerais de Venda" constantes no final da brochura "Cabo Verde" ou em www.
solferias.pt
2. CONDIÇÕES PARTICULARES DE RESERVA
2.1 Despesas de Cancelamento/Alteração
2.1.1 Todas as reservas efetuadas e confirmadas onde se verifique alteração ou anulação do contrato de
viagem, estão sujeitas a taxas de rescisão, de acordo com os termos constantes nas nossas "Condições
Gerais de Venda" em
https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva
2.1.2 No caso particular da presente reserva, todos os cancelamentos estão sujeitos às seguintes
condições particulares de anulação, no que respeita à parte aérea:
Período de 16/05/2024 a 28/11/2024; 13/01/2025 a 26/02/2025; 10/03/2025 a 29/03/2025
a) Reservas em classe "G" TAP: por se tratar de um produto garantido, todos os cancelamentos estão
sujeitos às seguintes condições particulares de anulação:
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 40 e 0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 41 ou mais dias).
ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 40 e 0 dias)
ou 20€ (se data de viagem for a 41 ou mais dias).
Período de 29/11/2024 a 12/01/2025; 27/02/2025 a 09/03/2025
a) Reservas em classe "G" TAP: por se tratar de um produto garantido, todos os cancelamentos estão
sujeitos às seguintes condições particulares de anulação:
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e
0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias).
ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e 0 dias)
ou 20€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias).
b) Restantes classes de voo: a ser informadas em confirmação de reserva enviada pelos nossos serviços,
mediante data-limite da tarifa e emissão dos bilhetes, apenas possível de verificar após criação da reserva.
2.1.3 Em adição aos gastos irrecuperáveis apurados aquando da solicitação do cancelamento, ou na
ausência dos mesmos, serão cobradas as seguintes despesas de cancelamento:
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 20€ (se data de viagem entre 30 e
0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 31 ou mais dias).
Ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 20€.
2.1.4 Além da parte aérea, todos os restantes serviços confirmados na presente reserva estão sujeitos a
todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência derem lugar.
2.1.5 Todos os cancelamentos de reserva fora do horário de expediente da Solférias têm de ser
obrigatoriamente reportados para o contato de email do nosso serviço de permanência
(24horas@solferias.com), não podendo a Solférias ser responsabilizada por despesas inerentes ao
incumprimento de prazos estipulados. Para efeitos de aplicação de gastos serão sempre considerados os
fusos horários dos fornecedores envolvidos.
3. CONDIÇÕES PARTICULARES DE PAGAMENTO
3.1 Esta reserva pode estar sujeita ao pagamento de um depósito ou sinalização, de acordo com as
indicações dadas posteriormente pelo nosso departamento de reservas.
3.2 Tarifas de alojamento "não reembolsável": ao reservar uma tarifa não reembolsável, a mesma não
poderá ser cancelada ou modificada, sendo que todos os custos inerentes ao incumprimento desta regra,
correspondentes à totalidade do valor reservado, serão integralmente debitados.
4. REQUISITOS COVID-19
A pandemia originada pela Covid-19 determinou a adoção, por inúmeros Governos, de medidas de
prevenção, combate e contenção da doença, que incluíram restrições na circulação de cidadãos em todo
o Mundo, exigindo certificado de vacinação ou recuperação, realização de teste antigénio ou PCR,
quarentena obrigatória, entre outras medidas de contenção e controle da doença.
Desta forma, para que a viagem decorra da forma prevista, é essencial que esteja informado sob as
medidas necessárias para a saída e entrada em Portugal e os países que vai visitar.
Por favor, consulte a informação que disponibilizamos para este efeito através do link (guia de viagem +
requisitos Covid-19):
https://static.solferias.pt/solferias/gpcmsficheiro/000/181/00046215.pdf
As informações acima referidas não dispensam a consulta do seguinte link:
https://covid19.cv/
Caso surjam sintomas associados ao Covid-19 durante a estadia em Cabo Verde, os cidadãos nacionais deverão contactar a Linha Verde Covid-19 cabo-verdiana através do número 800 11 12 (local).
5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E FORMALIDADES DE EMBARQUE EM CABO VERDE
5.1 Taxa Aeroportuária de Segurança (TSA)
5.1.1 Aplicada para cidadãos portugueses e para cidadãos das seguintes nacionalidades: África do Sul,
Alemanha, Andorra, Angola, Áustria, Bélgica, Benim, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Canadá, Chipre,
Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da
América, Estónia, Finlândia, França, Gâmbia, Gana, Grécia, Guiné, Guiné-Bissau, Holanda, Hong Kong,
Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mali, Malta,
Moçambique, Mónaco, Níger, Nigéria, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha,
República Checa, Roménia, Rússia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Singapura, Senegal, Serra Leoa,
Suécia, Suíça, Togo e Vaticano. A TSA isenta a emissão de visto de entrada para permanências até 30
dias.
5.1.2 Restantes nacionalidades mantêm, além da TSA, a necessidade de obtenção de visto (consulte-nos
para estes casos).
5.1.3 Para a obtenção da TSA, é obrigatório o preenchimento dos dados de passaporte dos passageiros
(nome completo, nacionalidade, data de nascimento, data de emissão, data de validade e local de
emissão) para todas as reservas até cinco dias úteis antes da partida, de forma a permitir o tratamento
dos respetivos dados e a consequente entrada em Cabo Verde. É obrigatório que o passaporte tenha
validade mínima de 6 meses a contar da data de saída do destino.
5.1.4 No caso de impossibilidade de inserção automática dos dados de passaporte, poderão optar por
enviar os dados para a Solférias através do email caboverde@solferias.com
A inserção manual dos referidos dados por parte do nosso departamento de reservas acresce uma taxa
de 15€ por processo.
5.1.5 A Solférias só se responsabiliza pela dispensa da TSA caso as regras acima sejam cumpridas e
após nossa confirmação de receção dos mesmos dados. A ausência de tratamento da TSA em tempo útil
não implica a devolução de qualquer importância monetária.
5.1.6 No caso de cliente viajar sem o tratamento prévio da TSA por parte da Solférias, não implica a
impossibilidade de viagem, uma vez que o cliente poderá tratar da obtenção da TSA através do préregisto de viajantes, com respetivo pagamento direto.
5.1.7 Todos os clientes com o tratamento prévio da TSA através da Solférias serão portadores de
documento comprovativo junto com a sua documentação.
5.1.8 Todos os dados recolhidos pela Solférias, serão tratados de acordo com o Regime Geral da
Proteção de Dados.
5.2 Dados de Passaporte: os dados de passaporte recolhidos são, única e exclusivamente, para
cumprimento da Norma Europeia "PNR Directive", pela qual passou a ser requisito obrigatório a inserção
dos dados de passageiros nas reservas de todos os que viajem para Portugal provenientes de países nãoSchengen, ou que transitem em Portugal vindos desses países. Este requisito é obrigatório também para
todos os passageiros (incluindo portugueses) que, tendo iniciado a viagem em Portugal, estejam de
regresso, provenientes de um país não-Schengen. Todos os dados recolhidos, serão tratados de acordo
com o Regime Geral da Proteção de Dados.
5.3 Taxa Turística Local: os pacotes turísticos não incluem a Taxa Turística, de pagamento local
obrigatório no valor indicativo de 2,50€ por pessoa e noite. Este valor é aplicado a maiores de 16 anos,
paga localmente nos hotéis até ao máximo de 10 noites consecutivas. Esta taxa poderá ser paga em
Escudos Cabo-Verdianos, Euros ou Cartão de Crédito.
5.4 Resumo da documentação necessária e informações úteis adicionais sobre o destino disponíveis para consulta no nosso "Guia de Viagem Cabo Verde" em
https://static.solferias.
pt/solferias/gpcmsficheiro/000/181/00046215.pdf
6. INFORMAÇÕES PARTICULARES RELEVANTES REFERENTES AOS ALOJAMENTOS DO
PROGRAMA
6.1 Dadas as condicionantes impostas pela pandemia, as Unidades definiram regras específicas para
acolher e prestar os serviços aos seus hóspedes, assim como poderão ter alguns serviços e facilidades
indisponíveis.
6.2 Hotel Oásis Tarrafal Alfândega Suites: A Receção do hotel funciona das 07H00 às 23H00. Para chegadas fora do referido horário, será necessário informar o hotel da hora prevista de chegada dos clientes, para que esteja um funcionário a aguardar pelos mesmos.
7. Ficha Informativa Normalizada:
A combinação de serviços de viagem que lhe é proposta constitui uma viagem organizada na acessão da
legislação em vigor do Decreto-Lei nº 17/2018 de 8 de março. Por conseguinte, beneficiará de todos os
direitos da União Europeia aplicáveis às viagens organizadas. A Soliférias - Operadores Turísticos, S.A e
a agência de viagens que efetuou a venda ao cliente serão plenamente responsáveis pela correta
execução da globalidade da viagem organizada. Além disso, conforme exigido por lei, a Soliférias -
Operadores Turísticos, S.A, e a agência de viagens que efetuou a venda ao cliente têm uma proteção
para reembolsar os pagamentos que tenha efetuado e, se o transporte estiver incluído na viagem
organizada, assegurar o seu repatriamento caso seja(m) declarada(s) insolvente(s). Mais informações
sobre os principais direitos ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/2018 de 08 de março, devem ser consultadas
em www.solferias.pt.
8. Este programa dispõe de um seguro contratado. As coberturas, em formato PDF, poderão ser
consultadas em:
http://www.solferias.pt/#content/seguros
Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva das condições especiais do seguro contratado
e que em caso de cancelamento (total ou parcial) da reserva, o seguro será cobrado.
Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa
9. Publicação das condições acima expostas a 23/01/2026 (15h29)
SOLFÉRIAS - VIAJAR APROXIMA
